Rafael Normandia Advogados

Profissionais

Áreas de Atuação

Nossos profissionais estão aptos e preparados para promoverem a propositura e a defesa de demandas judiciais, bem como o acompanhamento de procedimentos administrativos e extrajudiciais de pessoas físicas e jurídicas, nas seguintes áreas do Direito:

  • Direito Empresarial e Tributário

    Propositura e acompanhamento de ações de cobrança, monitória, execução de títulos extrajudiciais, cancelamento e sustação de protestos;

    Análise e elaboração de contratos comerciais e empresariais em geral, especialmente contratos bancários, de empréstimo, compra e venda e prestação de serviços;

    Elaboração de pareceres sobre matérias relacionadas ao Direito Empresarial;

    Defesa da empresa em ações trabalhistas, de indenização, reparação de danos e responsabilidade civil.

    Atuamos também na fase de constituição de uma nova empresa, bem como na fase de extinção, falência e pedido de recuperação judicial da pessoa jurídica.

    Na área do Direito Tributário, atuamos na elaboração de embargos à execução fiscal e de exceção de pré-executividade, bem como na elaboração de defesas administrativas fiscais.

  • Direito de Família e Sucessões

    Orientação, condução e resolução de pendências relativas à dissolução do matrimônio ou união estável, nos seus mais variados aspectos, tanto em relação a filhos (guarda e visitação), quanto a pecuniários e patrimoniais, como pensão alimentícia, partilha de bens e outros.

    Orientação e encaminhamento de questões referentes à união estável, do regime de bens que norteará essa união aos aspectos financeiros e patrimoniais da respectiva extinção.

    Composição entre herdeiros e condução da respectiva partilha em inventário de bens.

    Planejamento sucessório objetivando a preservação e a perpetuação do patrimônio familiar.

    Propositura e acompanhamento de demandas judiciais, tendo por objeto as questões acima versadas e outras a elas afetas (tais como interdições, disposições testamentárias, e outras).

    Pactos Antenupciais, reconhecimento da união homoafetiva, divórcio consensual e litigioso, testamentos, ação de sonegados, pensão alimentícia e execução de alimentos, dentre outras demandas relacionadas à família.

  • Direito Civil

    Neste segmento auxiliamos nossos clientes no desenvolvimento de medidas e rotinas preventivas, evitando que eles sejam surpreendidos com uma demanda indesejada ou que tenham que acionar pessoas e/ou empresas para solucionar um conflito.

    Mas caso o conflito judicial seja o único caminho possível, nós estamos aptos a representar nossos clientes nas variadas ações que tratem sobre locação (ação de despejo, ação revisional, ação renovatória), execução de título judicial e extrajudicial, responsabilidade civil em geral, ações indenizatórias, busca e apreensão, defesa do consumidor, dentre outras.

  • Direito do Trabalho

    Atuamos na defesa dos direitos trabalhistas, tanto dos empregados e prestadores de serviços, como dos empregadores ou tomadores de serviços, propondo e acompanhando a ação judicial cabível.

    Representação de clientes perante Delegacias Regionais do Trabalho, Procuradorias do Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe.

    Elaboração e análise de contratos individuais ou coletivos de trabalho.

    Aconselhamento preventivo e atuação em processos administrativos contenciosos, apresentando impugnações e recursos cabíveis contra eventuais multas aplicadas contra a empresa.

  • Direito Previdenciário

    Os benefícios previdenciários, pagos em dinheiro, têm por objetivo substituir a força produtiva do ser humano em situações de incapacidade, tempo de serviço, idade avançada, morte e acidente do trabalho.

    Para clientes não aposentados requeremos e acompanhamos os processos perante as agências do INSS e, em caso de indeferimento, propomos soluções judiciais, tanto no âmbito da Justiça Federal como Estadual.

    Para aposentados e pensionistas atuamos na análise e revisão dos processos de aposentadoria e pensões.

  • Direito Médico e da Saúde

    Prestamos assessoria promovendo a defesa de profissionais da Medicina, Odontologia e de outras especialidades afins, bem como de hospitais, clínicas e laboratórios, em processos administrativos e judiciais perante todas as instâncias, além de emitir pareceres baseados na literatura e jurisprudência pátrias.

    Neste segmento do Direito, o escritório possui o assessoramento das médicas, e também advogadas, Drª. Liliane Mendes de Andrade Valadão e Drª. Maristane Mendes de Andrade Valadão, ambas inscritas no Conselho Regional de Medicina e na Ordem dos Advogados do Brasil.

  • Direito Imobiliário

    Prestamos orientação na elaboração de ofertas e propostas, consultoria jurídica na fase de aquisição, venda ou na locação de imóveis em geral, bem como assistência legal na preparação e negociação de contratos relacionados à construção civil.

    Propositura de Ações de Cobrança de Aluguel e Despejo e elaboração de todos os tipos de contratos imobiliários, tais como compra e venda, locação, comodato, arrendamento e parceria rural, permuta, "leasing" imobiliário, administração, gerenciamento, servidão e usufruto.

    Elaboração de Convenção de Condomínio e Regimento Interno.

    Propositura de Ação de Indenização em virtude de atraso na entrega do imóvel e Ação de Rescisão de Contrato de Imóvel Comprado na Planta.

  • Recuperação de Crédito e Cobrança

    Adoção de medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para efetivação da recuperação do crédito.

    Desenvolvimento de políticas de recuperação de créditos.

    Atuação sistemática na efetivação da cobrança e cumprimento das políticas.

    Propositura e acompanhamento de ações de cobrança, monitória e execução de títulos extrajudiciais.

Contato

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